Cidade-Bairro: um projeto para Porto Alegre

Cidade-Bairro: um projeto para Porto Alegre como proposta do PMDB na eleição de 2004

MENDES RIBEIRO FILHO
Julho de 2004

O candidato do PMDB a Prefeito de Porto Alegre apresentava o projeto de gestão pública, desenvolvimento pelo Partido do Movimento Democrática Brasileiro, chamado de “Cidade-Bairro”:

Não podemos falar em prioridades onde tanta coisa faz falta, principalmente numa cidade como a nossa. Porto Alegre é encantadora, tem um rio maravilhoso, é hospitaleira, que nós amamos porque é a cidade da gente, e achamos que a nossa cidade atualmente (em 2004) se encontra muito distante da administração que merece.

Temos que propiciar ao cidadão fácil acesso à prefeitura, e sentimos a prefeitura muito distante do cidadão. A exemplo do núcleo principal de uma sociedade que é a família, acreditamos que a célula principal da cidade é o bairro. É fundamental que incentivemos a cidade-bairro. Habitação, saúde, segurança são questões que batem mais no porto-alegrense, mas nossa idéia é permitir que cada bairro discuta suas prioridades. As pessoas vão começar a viver o seu bairro pensando em como ele pode progredir. Descentralizando, desburocratizando, oportunizando a que cada bairro busque explorar a sua potencialidade. Em Santiago no Chile, são 36 comunas, onde cada bairro tem seu conselho de desenvolvimento.

A cidade tem que estar sintonizada com a vontade e o interesse do cidadão. Se temos controle da vida do bairro, saberemos quantos desempregados tem nesse bairro, saberemos quantas crianças estão fora da escola no bairro, qual o estado de saúde das pessoas que lá moram, qual a forma de atendimento médico que deve ser priorizado, qual a necessidade habitacional, qual a necessidade de regularização fundiária.

Precisamos saber o que fazer para que, em 2020, Porto Alegre não vire uma tragédia urbana. E não existe hoje um órgão de planejamento na prefeitura. Nós vamos recriar esse órgão de planejamento. Por que ônibus no centro e calçadões incomodam? Porque todos correm para o centro.

E o metrô? O estudo foi encaminhado em 1996 e até agora (lá em 2004) não andou, porque a prefeitura de Porto Alegre não teve interesse, vontade política de assim proceder. Cidades que começaram a cuidar do assunto na mesma época que Porto Alegre já estão com obras em andamento. Aí dizem que fizeram a 3ª Perimetral, mas levaram 16 anos.

Um exame na receita tributária da cidade revela a doença de Porto Alegre. Se compararmos o crescimento do IPTU com o do ISSQN se verá que o ISSQN cresceu apenas 80%, enquanto o IPTU cresceu 273%. Qual é o imposto que mede o crescimento da cidade? O ISSQN. Agora, que política de incentivo existe nessa cidade?

Na cidade-bairro, as subprefeituras vão aproximar a prefeitura do cidadão. E o coordenador do bairro será o facilitador da vida do cidadão junto à prefeitura. Ele sabe quem é o fulano e o beltrano, quem tem um trabalho sério de desenvolvimento para o bairro, quem é que investe no bairro, quem emprega no bairro, quem tem que ser incentivado.

Hoje (em 2004), nós temos o sistema de ciclos na prefeitura, que causa quase um analfabetismo funcional, em que as pessoas lêem e não sabem o que estão lendo. Nós não podemos dizer que vamos terminar com o ciclo, mas podemos dizer, sim, que o bairro vai escolher o sistema de ensino. Entre outras medidas, iremos construir cinco escolas, que estamos chamando de escola-ofício, que serão de tempo integral, onde os jovens estarão se qualificando, se preparando para o mercado.

A cidade-bairro vai buscar convênios, ações com a iniciativa privada, para aproveitar maquinários de departamentos existentes, de lojas existentes, para que possamos qualificar a nossa gente. Queremos que a prefeitura tenha um cadastro dos empregos no bairro, que se preocupe em formar mão-de-obra para oferecer ao bairro. As pessoas precisam de um encanador e não acham, e tanta gente desempregada. Aproximaremos a máquina da prefeitura da vontade e da necessidade do cidadão. E quando falamos em bairro também falamos nas vilas, que estão dentro deles.

Com as câmeras que o governo do Estado está instalando a segurança vai melhorar. Mas temos que motivar o cidadão a ir ao centro. Primeiro, virar a cidade de frente para o rio, não destruindo o muro, porque isso é bobagem. O Trensurb termina ali, por exemplo. O que temos que fazer é abrir mais espaços no muro, como em frente ao Clube do Comércio, depois em frente à Igreja das Dores. Tem que abrir mais, integrar e fazer o projeto do Porto dos Casais.

Nós temos que cuidar da vida cultural do centro de Porto Alegre, incentivá-la. Estamos dispostos a revisar a questão dos calçadões. Isso é lá de 1970. Se temos que ter calçadão, não podemos deixar de ter gente. O calçadão da frente da Praça da Alfândega não tem por que estar lá. Onde não tem carro não tem gente. E aquele crucifixo na frente da Borges de Medeiros, a Salgado Filho transformada em estação rodoviária? Os terminais de ônibus mais parecem campo de concentração, e as pessoas fugindo do centro.

Temos que fazer o camelódromo. Primeiro, saber-se quantos camelôs tem, porque assim há controle. Só entrará um outro camelô na medida que abrir vaga. As pessoas estão ali trabalhando, ganhando o seu sustento. Outra coisa: dizem que ninguém vai a camelódromo. Com uma campanha publicitária boa, como um novo cartão postal da cidade, claro que vai.

Vamos encaminhar a contratação de médicos que possam, com remuneração justa, fazer convênios com universidades e hospitais. Temos que criar um novo pronto-socorro. As demandas são crescentes. E saúde é prevenção.

Na medida em que prevenirmos, teremos o controle de cada bairro. O problema de esgoto de Porto Alegre é muito sério. Temos apenas 23% do esgoto tratado e precisamos de investimentos fortes nessa área. Preocupa-nos a recuperação do arroio Dilúvio, a urgência de estações de tratamento, tudo com o objetivo de torná-lo navegável e aproveitar suas margens com paisagismo. O pessoal do nosso plano de governo um estudo especial para os arroios de nossa cidade.

O aeromóvel merece uma definição da prefeitura. Vai tocar adiante ou vai ficar como está, como um exemplo de obra inacabada em uma cidade administrada 16 anos pelo mesmo partido? Nós não passaremos essa sensação para a cidade.

O servidor está desmotivado (em 2004), os serviços públicos terceirizados, é uma barbaridade o instrumento da terceirização sendo usado pela prefeitura para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal. E não existe a valorização do servidor público. Somos defensores da participação popular, mas agora o PT inventou o OP do servidor. É inacreditável! Quando o servidor quer uma cadeira, quer um computador, um material de trabalho ele tem que entrar num OP. Isso não é qualidade do serviço público. Quem precisa de um serviço público de qualidade, precisa do servidor público, que deve ser motivado e valorizado, para que possamos fazer juntos a mudança de verdade.

Informatizaremos e desburocratizaremos, descentralizando a máquina pública, para que as pessoas percebam a agilidade administrativa da prefeitura. Ficamos pensando na motivação de quem atende o protocolo da prefeitura, depois de 16 anos. Algumas pessoas já se sentem donas dos cargos.

No nosso projeto há três eixos básicos: uma cidade próspera, uma cidade livre e uma cidade justa. Próspera porque é ativa, organizada, planejada. projetada para o futuro, viável economicamente, geradora de oportunidades e de renda. Livre porque não pertence a um grupo partidário. Justa porque sem justiça não existe democracia, e hoje o acesso a justiça é praticamente impossível.

Na cidade-bairro isto está presente como justiça nos bairros, projeto que inclui a Defensoria Pública, convênios com universidades, facilitando a informação e as providências jurídicas pró-contribuinte.

Há poucos eventos de cultura, porque não tem projetos como redescobrir Porto Alegre, redescobrir seu bairro, porque não tem a Expocidade, porque não se explora a gastronomia, porque o ISSQN é caríssimo, não se dá incentivos. Temos que aproveitar o nosso potencial, e o rio-lago é um potencial. As deficiências não são da cidade, são resultantes de uma administração que não pensou a cidade, que não projetou, que age no improviso.

Nosso governo irá tirá-los das ruas, gradativamente, dando-lhes abrigo e educação nas escolas-ofício, até que sejam reinseridos socialmente. Tudo que é prefeito do PT promete tirar e todos os dias aumenta o número. Para eles é marketing. Nós estamos tendo o cuidado de dizer o que vamos fazer, pensar no que queremos projetar e só afirmarmos aquilo que poderemos honrar.

Queremos construir uma cidade próspera, livre e justa e vai conseguir fazer isso porque nós merecemos uma cidade assim.